Animals for Sale - Brasil informa que não é permitido anunciar, sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, animais cuja venda e/ou criação sejam regulamentadas por lei. 

Aceitação dos nossos Termos

Animals for Sale - Brasil, site de classificados gratuitos e onerosos virtual, disponível sob a URL www.animalsforsale.com.br oferece uma gama de recursos incluindo classificados grátis, bem como planos para impulsionar a compra, venda e adoções de animais de todas as espécies e raças. Os Serviços estão sujeitos aos Termos de Uso ("Termos"), que poderão ser atualizados pelo portal sempre que necessário. O Animals for Sale - Brasil poderá informar os seus usuários de mudanças significativas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no Site, porém cabe ao Usuário checar os Termos periodicamente. Usando www.animalsforsale.com.br, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições (“Termos"). Você também concorda com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos, e aceita os cookies deste site. Se você tiver alguma objeção a qualquer termo ou condição, diretriz, ou subsequentes alterações introduzidas no site www.animalsforsale.com.br, recomendamos o desuso imediato do site.

Conteúdo

O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como "Conteúdo") publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que o portal não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Animals for Sale - Brasil. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. Sob nenhuma circunstância o portal será responsabilizado de forma alguma por Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizado através do Serviço. O Usuário reconhece que o Animals for Sale - Brasil não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O portal tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.

Notificação e decisões sobre Infrações

Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao Animals for Sale - Brasil, notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.

No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.

As notificações deverão ser encaminhadas ao portal pela pessoa supostamente lesada contendo as seguintes informações:

a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; 

d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo site.

De posse do conteúdo das notificações, o site Animals for Sale - Brasil enviará um email ou outra forma de contato ao notificado, para que este se manifeste a respeito do teor da notificação no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando sua versão a respeito dos fatos narrados. Caso o notificado não se manifeste no referido prazo, ou, se manifestando, seus argumentos forem considerados insubsistentes, seu anúncio será excluído do site em até 24 (vinte e quatro) horas. 

Nese caso, a decisão de exclusão impede que o notificado venha a publicar novos anúncios no site pelo prazo de 3 meses, a contar daquela. Findo o prazo, estará o notificado habilitado novamente a publicar anúncios de seu interesse, ressaltando que nova notificação julgada procedente contra o mesmo, implicará em banimento irrevogável e definitivo do seu perfil no site Animals for Sale - Brasil.  

Privacidade e Divulgação de Informação

Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o Animals for Sale - Brasil poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do site, seus Usuários e do público em geral.

Serviço de Renovação Automática

O Usuário que eventualmente anuncie animais de comercialização controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O portal sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados animais e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e conteúdo.
O portal se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários e/ou órgãos competentes, que ofertem animais com comercialização controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o Animals for Sale - Brasil apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.

Negociações entre Pessoa

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento, adoção e entrega de animais e quaisquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades etc, associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e adotantes e aqueles que expõe à adoção. O portal não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O site atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do Animals for Sale - Brasil e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do portal.

Limites do Serviço

O Usuário aceita e reconhece que o site estabeleça limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido ou arquivado no Site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o portal não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o portal se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Usuários ou obrigações ao Animals for Sale - Brasil.

Garantias

O Usuário aceita e está ciente de que o Animals for Sale - Brasil não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O portal também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao site ou aos Serviços.

 Adicionalmente, o Usuário se compromete e concorda em não:

- entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;

- "perseguir" ou assediar terceiros;

- coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;

- usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos;

- publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o Site; e

- publicar o mesmo item ou serviço em mais de uma categoria ou fórum ou em mais de uma região metropolitana, bem como publicar GRATUITAMENTE o mesmo item ou serviço em intervalo de prazo inferior a 30 (trinta) dias - nesse caso, o anúncio posterior será excluído, somente sendo possível sua criação através do Plano Premium; A mesma situação se aplica quando o (a) usuário (a) apagar intencionalmente os anúncios anteriores gratuitos para criar os novos, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de burlar essa regra;

- tentar acessar o sistema do Animals for Sale - Brasil ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.

Interrupção de Anúncios Premium

O Usuário que contratar o Plano Premium pelo prazo de 30 (trinta) dias, tem direito a solicitar 1 (uma) interrupção em seu anúncio, sem direito a reembolso, sendo que, se a solicitação ocorrer em até 15 (quinze) dias do início do Plano, poderá requerer a reativação a qualquer tempo, pelo prazo restante, sem custos adicionais. A partir de 16 (desezesseis) dias, a interrupção acarreta a resolução do Plano Premium contratado, não havendo qualquer direito de reembolso ou reativação pelo prazo restante. 

Política de Spam

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do portal ou através do sistema do Animals for Sale - Brasil.

Direito de Propriedade Intelectual

Os elementos encontrados no Site ("Elementos"), com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade, ou licenciados para o Animals for Sale - Brasil e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" e ferramentas do Site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Animals for Sale - Brasil. O Usuário também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

Responsabilidade

O Usuário entende plenamente que a responsabilidade do portal está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o Animais for Sale - Brasil não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do Site e dos Serviços, da falta de habilidade em usar o Site e e/ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO ANIMALS FOR SALE - BRASIL, VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE.

Indenização

O Usuário concorda em indenizar e garantir que o portal, suas subsidiárias, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, estão livres do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do Conteúdo publicado por este ou através de seu login, através do Animals for Sale - Brasil ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros e/ou da legislação aplicável.

Nossas políticas são projetados para criar um ambiente seguro e justo para todos usando o site Animals for Sale - Brasil. Aprender o que é permitido pode ajudá-lo a evitar acidentalmente quebrar as regras e ajuda todos a ter uma grande experiência.

Postando um anúncio no Site

Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. Esta lista não é exaustiva e o portal reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido.
O que se segue é proibido no site:

- Colocar vários anúncios GRATUITOS cujo conteúdo é idêntico ou similar. Você só pode ter um máximo de um anúncio para o mesmo item ou serviço por área local;

- Oferta de vários bens ou serviços no mesmo anúncio que não estejam relacionados;

- Publicação de anúncios de animais que não sejam puros e/ou sejam fruto de cruzamento de animais de espécies ou raças riversas, ainda que tal fato seja explicitado no anúncio, SALVO no caso de anúnios de adoção e namoro;

- A publicação de um anúncio que é muito curta ou ambígua. Isso poderia resultar em um anúncio que está sendo classificado como spam;

- Postar um anúncio, cujo propósito é proibido por lei;

- Usar os dados (nome, número de telefone, endereço, e-mail, fotos, etc) de outra pessoa sem a sua permissão ou fornecer dados de contato falsos;

- Revelar elementos de natureza privada ou violar a privacidade de qualquer pessoa ou empresa (incluindo a publicação de rostos ou assinaturas);

- Copiar informações postadas por outro usuário;

- Publicar conteúdo que infrinja direitos de propriedade físicas ou intelectuais;

- Perturbar a atividade de qualquer outro usuário;

- Assumir a identidade de Animals for Sale - Brasil e / ou dos seus empregados;

- Publicar um anúncio na categoria errada ou subcategoria;

- Crianças: O uso deste site é proibida a menores de 16 anos de idade;

- Publicar anúncios de sites ou serviços semelhantes aos do Animals for Sale - Brasil;

- Promoção de um site (você só pode incluir um link em seu anúncio se ele fornece mais informações sobre o produto que está vendendo ou ofertando);

- Promover presentes, sorteios ou outros prêmios;

- Fazer comentários que são falsos, difamatórios, profanos, odiosos, abusivos, pornográficos, obscenos ou de qualquer natureza inadequado (deixada a nosso critério);

- Publicar propaganda ou mensagem contendo um vírus ou outros aspectos contaminantes ou agente destrutivo que impede o funcionamento adequado deste site ou de acesso a este site por nossos usuários;

Havendo qualquer violação dos ítens acima mencionados, o anúncio será excluído UNILATERALMENTE pelo site Animals for Sale - Brasil, não havendo qualquer direito adquirido ao infrator. 

Nós recomendamos que você compre nosso Plano Premium Fixado, se desejar maior visitantes. Para obter mais informações, por favor verifique nossos planos.

Comprar e vender

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Compra e Venda:

- Mercadorias ilegais e roubadas, drogas ou materiais relacionados;

- Objetos perigosos, como armas, pistolas, gás, explosivos, artefatos de caça ou qualquer item que pretende causar danos propositais (esta lista não é exaustiva);

- Produtos derivados do sangue, fluidos corporais, órgãos e outros produtos para o corpo;

- Drogas ou suprimentos médicos;

- Peles, cascos de tartaruga, madeira (esta lista não é exaustiva);

Animais de estimação

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Compra e Venda:

- Animais exóticos e em extinção, salvo quando o anunciante estiver autorizado a tal prática, mediante documento oficial expedido por órgãos ambientais competentes. O anunciante, neste caso, ao publicar sua oferta, assume total responsabilidade pela existência e validade dos documentos permissivos, sob pena de imiscuir-se nos tipos penais descritos no Código Penal e Legislação Penal Ambiental Extravagante;

- A oferta de cães e gatos com menos de oito semanas de idade, salvo para fins de reserva de filhotes ainda em fase de gestação ou amamentação;

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